Impostos e custos de transação no Brasil
Taxes and transaction costs in Brazil
Além do preço, a compra tem o ITBI municipal, pago pelo comprador, e custos de cartório e emolumentos. Na propriedade, incide o IPTU anual. Na venda, o ganho de capital é tributado por faixas progressivas de 15 a 22,5 por cento, e o vendedor não residente é tributado pelas mesmas faixas, com retenção na fonte por meio de representante no Brasil.
Beyond the price, the purchase carries the municipal ITBI, paid by the buyer, plus registry and notary costs. In ownership, the annual IPTU applies. On sale, the capital gain is taxed on progressive tiers from 15 to 22.5 per cent, and a non-resident seller is taxed on the same tiers, with withholding at source through a representative in Brazil.
O ITBI na compra
ITBI on purchase
O ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, é o tributo municipal de transferência pago pelo comprador na aquisição. Por ser municipal, a alíquota varia conforme a cidade. Atualmente é de 3 por cento tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro. As alíquotas municipais podem mudar, de modo que convém confirmar a do município específico no momento da compra.
ITBI, the property transfer tax, is the municipal transfer levy paid by the buyer on purchase. Being municipal, the rate varies by city. It is currently 3 per cent in both São Paulo and Rio de Janeiro. Municipal rates can change, so it is worth confirming the rate for the specific municipality at the time of purchase.
O IPTU na propriedade
IPTU on holding
O IPTU, imposto predial e territorial urbano, é o tributo municipal anual sobre o imóvel, calculado sobre o valor venal, com alíquotas fixadas por cada município. É um custo recorrente da propriedade, devido a cada ano enquanto o imóvel é mantido.
IPTU, the urban property tax, is the annual municipal tax on the property, assessed on the valor venal, with rates set by each municipality. It is an ongoing annual cost of ownership, due each year while the property is held.
O ganho de capital na venda
Capital gains on sale
O ganho de capital na venda é tributado, para a pessoa física, por alíquotas progressivas sobre o ganho: 15 por cento sobre a parcela do ganho até R$5 milhões; 17,5 por cento de R$5 milhões a R$10 milhões; 20 por cento de R$10 milhões a R$30 milhões; e 22,5 por cento acima de R$30 milhões. O vendedor não residente é tributado pelas mesmas faixas progressivas.
Capital gain on sale is taxed, for individuals, at progressive rates on the gain: 15 per cent on the gain up to R$5 million; 17.5 per cent from R$5 million to R$10 million; 20 per cent from R$10 million to R$30 million; and 22.5 per cent above R$30 million. A non-resident seller is taxed on these same progressive tiers.
A retenção do vendedor não residente
Non-resident withholding
Quando o vendedor é não residente, cabe ao comprador ou a um representante nomeado no Brasil reter e recolher, na fonte, o imposto devido sobre o ganho. É uma das razões pelas quais o vendedor não residente nomeia um representante no país. Registra-se este ponto como prática corrente, a ser confirmada na transação, e não como matéria já assentada em todos os seus detalhes.
Where the seller is a non-resident, it falls to the buyer or an appointed representative in Brazil to withhold and collect, at source, the tax due on the gain. It is one of the reasons a non-resident seller appoints a representative in the country. This point is recorded as current practice, to be confirmed at the transaction, and not as settled law in all its detail.
Outros custos de transação e fecho
Other transaction costs and closing
As custas de registro no cartório de registro de imóveis e os emolumentos notariais seguem tabelas estaduais e crescem com o valor do imóvel, algo entre 1 e 1,5 por cento no conjunto. Estes valores são atuais, com data, e sujeitos a alteração. A transferência de fundos e a verificação de título têm cada uma o seu guia: o guia de transferência de fundos e o guia de segurança de título e due diligence.
Registration fees at the property registry and notary emoluments follow state tables and scale with the property value, roughly 1 to 1.5 per cent combined. These figures are current, as dated, and subject to change. The transfer of funds and title verification each have their own guide: the funds-transfer guide and the title security and due diligence guide.
Que impostos pago para comprar?
What taxes do I pay to buy?
Na compra, o ITBI municipal, pago pelo comprador, atualmente 3 por cento em São Paulo e no Rio de Janeiro, mais os custos de registro no cartório e os emolumentos notariais. As alíquotas municipais variam por cidade e devem ser confirmadas no momento da compra.
On purchase, the municipal ITBI, paid by the buyer, currently 3 per cent in São Paulo and Rio de Janeiro, plus registry and notary costs. Municipal rates vary by city and should be confirmed at the time of purchase.
O que pagarei na venda como não residente?
What will I pay on sale as a non-resident?
O ganho de capital, tributado pelas mesmas faixas progressivas aplicáveis à pessoa física, de 15 por cento até R$5 milhões a 22,5 por cento acima de R$30 milhões. Quando o vendedor é não residente, o imposto sobre o ganho é retido na fonte, em regra por meio de um representante no Brasil.
Capital gain, taxed on the same progressive tiers that apply to individuals, from 15 per cent up to R$5 million to 22.5 per cent above R$30 million. Where the seller is a non-resident, the tax on the gain is withheld at source, as a rule through a representative in Brazil.
Quais são os custos totais além do preço?
What are the total costs beyond the price?
Além do preço: o ITBI, cerca de 3 por cento em São Paulo e no Rio de Janeiro, e os custos de cartório e emolumentos, algo entre 1 e 1,5 por cento no conjunto. São valores atuais, com data, e sujeitos a alteração, a confirmar no município e no cartório competentes.
Beyond the price: the ITBI, about 3 per cent in São Paulo and Rio de Janeiro, and registry and notary costs, roughly 1 to 1.5 per cent combined. These are current figures, as dated, and subject to change, to be confirmed with the relevant municipality and registry.